Advocacia

Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal

Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal

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Comentários desativados em Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal

10/07/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: nulidades absolutas devem ser objeto de prévio exame na origem para inaugurar a instância extraordinária

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27/01/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: Estado tem o dever de transportar o preso para audiência previamente agendada

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05/01/2023

Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal

Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ

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26/04/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não há nulidade na citação por edital se o autor de crime foge do distrito da culpa

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21/02/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: ausência de interrogatório do investigado no curso do inquérito policial não gera nulidade

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21/02/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: análise de nulidade absoluta é inviável quando ela não foi examinada pelo Tribunal de origem

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10/02/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: eventual inversão de ato processual só pode conduzir à nulidade do processo se houver prejuízo para as partes

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21/01/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: nulidades ocorridas no decorrer da instrução criminal devem ser arguidas nas alegações finais, sob pena de preclusão

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21/01/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a não realização de audiência de custódia no prazo de 24 horas não acarreta a automática nulidade do processo

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Comentários desativados em STJ: a não realização de audiência de custódia no prazo de 24 horas não acarreta a automática nulidade do processo

21/01/2022