A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso, entendendo que a menção ao silêncio do acusado, em seu prejuízo, no plenário do Tribunal…
Poucos sabem, mas se alguém preso, investigado ou processado criminalmente optar por ficar em silêncio, se nesse contexto o delegado, promotor de justiça ou juiz decidir ainda assim prosseguir no…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre qual a melhor estratégia a ser adotada em caso de eventual prisão em suposto flagrante. Se sou inocente, é melhor relatar os fatos ou ficar…
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRIMEIRA FASE DO JÚRI. NULIDADE DO INTERROGATÓRIO. RECUSA DE RESPONDER PERGUNTAS AO JUÍZO. CERCEADO QUESTIONAMENTOS DEFENSIVOS. ILEGALIDADE CONSTATADA. 1. O artigo 186 do CPP estipula que, depois…
Nesse vídeo, abordo uma questão que deveria ser óbvia, mas, infelizmente, devido à postura de alguns juízes e promotores de Justiça no Brasil, acaba gerando alguma controvérsia. O réu pode…
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DIREITO AO SILÊNCIO. NULIDADE RELATIVA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de…
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