Advocacia

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova

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28/11/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: inserção indevida de nome em prontuários médicos se amolda ao crime de falsidade ideológica

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28/11/2021

Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal

STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto

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13/11/2021

Notícias Jurídicas / Direito Penal

STJ: desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro

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10/11/2021

Pílulas Jurídicas / Direito Penal

Crimes comuns e crimes de responsabilidade

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03/11/2021

Pílulas Jurídicas / Direito Penal

Contravenção penal

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03/11/2021

Aprendendo o Direito / Direito Penal

Fontes do Direito Penal

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28/10/2021

Pílulas Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal

Diferença entre Direito Penal e Direito Processual Penal

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28/10/2021

Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal

Se fui vítima de crime, preciso contratar advogado?

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07/10/2021

Pense Direito / Direito Penal

Exercício ilegal da profissão: saiba mais sobre essa contravenção penal

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01/07/2021