acusado - Cotta e Soares - Advocacia

Leia mais sobre o artigo STJ: intimação do defensor constituído sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não for encontrado

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: intimação do defensor constituído sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não for encontrado

…

05/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: não há nulidade no ato de identificação do acusado nos casos de inobservância do art. 226 do Código de Processo Penal

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não há nulidade no ato de identificação do acusado nos casos de inobservância do art. 226 do Código de Processo Penal

…

29/11/2021

Leia mais sobre o artigo O réu pode preferir ser preso nesse caso. Veja!

Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal / Execução Penal

O réu pode preferir ser preso nesse caso. Veja!

…

25/11/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Falar com o advogado

1

Como podemos te ajudar?