STJ: longo período de atuação da quadrilha denota maior reprovabilidade da conduta
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Comentários desativados em STJ: longo período de atuação da quadrilha denota maior reprovabilidade da conduta
09/02/2022
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STF: o livre convencimento do juiz pode decorrer das informações colhidas durante o inquérito policial
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Comentários desativados em STF: o livre convencimento do juiz pode decorrer das informações colhidas durante o inquérito policial
09/02/2022
STF: não cabe habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal
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09/02/2022
STJ: a existência de filhos menores da vítima de homicídio pode ser considerada para majoração da pena-base
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09/02/2022
STJ: é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente para a configuração da associação para o tráfico
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09/02/2022
STF: é irregularidade sanável a não realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas depois do flagrante
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09/02/2022
STJ: a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional e na aplicabilidade de medida socioeducativa
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Comentários desativados em STJ: a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional e na aplicabilidade de medida socioeducativa
09/02/2022
STF: inquéritos policiais podem configurar o envolvimento em atividades criminosas
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Comentários desativados em STF: inquéritos policiais podem configurar o envolvimento em atividades criminosas
09/02/2022
STJ: permite-se o uso, mediante ratificação, de atos processuais produzidos por Juízo incompetente
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Comentários desativados em STJ: permite-se o uso, mediante ratificação, de atos processuais produzidos por Juízo incompetente
21/01/2022
STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial
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Comentários desativados em STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial
21/01/2022
