STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
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19/01/2023
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STJ: no homicídio o dolo eventual é incompatível com dificuldade de defesa da vítima
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19/01/2023
É possível ser preso sem ser condenado? Entenda mais!
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19/01/2023
STJ: crimes supostamente praticados em organização criminosa merecem punição severa
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17/01/2023
STJ: crime violento pode impedir concessão de prisão domiciliar
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17/01/2023
STJ: porte ou posse de entorpecente para consumo próprio é conduta típica, ainda que ínfima a quantidade apreendida
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16/01/2023
STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
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16/01/2023
STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio
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16/01/2023
STJ: condição de usuário de droga não é motivação idônea para o desfavorecimento da culpabilidade
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16/01/2023
STJ: ínfima quantidade de munição deve ser reconhecida como conduta atípica
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13/01/2023
