STJ: a deficiência na instrução do habeas corpus impede a sua análise
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Comentários desativados em STJ: a deficiência na instrução do habeas corpus impede a sua análise
13/11/2021
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STJ: não é nula a condenação baseada em elementos colhidos em procedimentos extrajudiciais
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13/11/2021
STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
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13/11/2021
STJ: ao transportador da droga patrocinado por organização criminosa cabe tráfico privilegiado
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13/11/2021
Não cabe ao STJ proceder com juízo intuitivo e de probabilidade para aferir pena a ser aplicada
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13/11/2021
Modelo de defesa prévia em ação penal de posse de drogas para uso próprio
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12/11/2021
STJ: apreensão de drogas e dinheiro em ponto de tráfico é elemento inerente ao tipo
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11/11/2021
STJ: novas diretrizes para casos envolvendo apreensão de pequena quantidade de munição
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11/11/2021
STJ: a dosimetria da pena é dotada de juízo de discricionariedade do julgador
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11/11/2021
STJ: variedade de drogas apreendidas serve para embasar prisão cautelar
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11/11/2021
