STJ: admite-se o afastamento da análise desfavorável de antecedentes muito antigos
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Comentários desativados em STJ: admite-se o afastamento da análise desfavorável de antecedentes muito antigos
09/02/2022
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STJ: é inaplicável a insignificância aos crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição
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09/02/2022
STJ: longo período de atuação da quadrilha denota maior reprovabilidade da conduta
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09/02/2022
STJ: a existência de filhos menores da vítima de homicídio pode ser considerada para majoração da pena-base
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09/02/2022
STJ: é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente para a configuração da associação para o tráfico
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09/02/2022
STJ: a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional e na aplicabilidade de medida socioeducativa
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09/02/2022
STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial
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21/01/2022
STJ: crime de corrupção de menor é de natureza formal, não dependendo da prova de dolo específico
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Comentários desativados em STJ: crime de corrupção de menor é de natureza formal, não dependendo da prova de dolo específico
21/01/2022
STJ: natureza e quantidade de drogas devem ser valoradas na primeira etapa da dosimetria da pena
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21/01/2022
STJ: importação não autorizada de cigarros tipifica o crime de contrabando, o qual não admite a insignificância
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21/01/2022