Entenda mais sobre o crime de feminicídio e suas peculiaridades
…
Comentários desativados em Entenda mais sobre o crime de feminicídio e suas peculiaridades
08/11/2022
Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
É crime negar ao investigado o direito ao silêncio
…
Comentários desativados em É crime negar ao investigado o direito ao silêncio
20/10/2022
Evite o golpe do cartão por aproximação
…
Comentários desativados em Evite o golpe do cartão por aproximação
26/09/2022
Caí em um golpe na Internet. Como devo agir?
…
Comentários desativados em Caí em um golpe na Internet. Como devo agir?
16/09/2022
Entenda melhor os crimes de charlatanismo e curandeirismo
…
Comentários desativados em Entenda melhor os crimes de charlatanismo e curandeirismo
14/09/2022
STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus
…
Comentários desativados em STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus
13/09/2022
Como funciona a progressão de regime no Brasil?
…
Comentários desativados em Como funciona a progressão de regime no Brasil?
19/08/2022
Falsidade ideológica e falsidade material
…
Comentários desativados em Falsidade ideológica e falsidade material
31/07/2022
Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?
…
Comentários desativados em Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?
22/07/2022
STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
…
Comentários desativados em STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
31/05/2022
