Advocacia

Direito Processual Penal / Direito Penal / Jurisprudência

STJ: requisição de dados pessoais armazenados em provedores da internet não exige indicação ou individualização da pessoa investigada

…

Comentários desativados em STJ: requisição de dados pessoais armazenados em provedores da internet não exige indicação ou individualização da pessoa investigada

25/04/2022

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 quando o crime de tráfico é praticado nas imediações de igrejas

…

Comentários desativados em STJ: incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 quando o crime de tráfico é praticado nas imediações de igrejas

25/04/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: testemunho indireto, ainda que produzido em juízo, não é suficiente para sustentar a condenação

…

Comentários desativados em STJ: testemunho indireto, ainda que produzido em juízo, não é suficiente para sustentar a condenação

08/04/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: é possível nova ponderação das circunstâncias mesmo com recurso exclusivo da defesa

…

Comentários desativados em STJ: é possível nova ponderação das circunstâncias mesmo com recurso exclusivo da defesa

08/04/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão

…

Comentários desativados em STJ: não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão

08/04/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: o não cumprimento de ordens de guardas municipais pode configurar o crime de resistência

…

Comentários desativados em STJ: o não cumprimento de ordens de guardas municipais pode configurar o crime de resistência

08/04/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso

…

Comentários desativados em STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso

08/04/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: réu pode exercer o silêncio parcial no interrogatório, respondendo somente às perguntas do seu advogado

…

Comentários desativados em STJ: réu pode exercer o silêncio parcial no interrogatório, respondendo somente às perguntas do seu advogado

08/04/2022

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: o fato de o envolvido ser policial torna a conduta mais censurável

…

Comentários desativados em STJ: o fato de o envolvido ser policial torna a conduta mais censurável

25/03/2022

Execução Penal / Jurisprudência

STJ: monitoramento eletrônico é admissível quando ausente vaga em estabelecimento prisional

…

Comentários desativados em STJ: monitoramento eletrônico é admissível quando ausente vaga em estabelecimento prisional

25/03/2022