Você sabe quais são as regras, os procedimentos e prazo de decretação do Luto Oficial? Sabe quem pode decretá-lo?
O Luto Oficial é dia de feriado?
Descubra.
Lucas Cotta de Ramos
👨🏻💼 Advogado, professor universitário de Direito e autor de artigos jurídicos. Siga-me no Instagram para receber conteúdo jurídico atualizado.
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