STF define novos parâmetros sobre a ausência de audiência de custódia após a prisão
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Comentários desativados em STF define novos parâmetros sobre a ausência de audiência de custódia após a prisão
14/11/2021
STF: o regime inicial de cumprimento da pena não se vincula absolutamente à quantidade de pena aplicada
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Comentários desativados em STF: o regime inicial de cumprimento da pena não se vincula absolutamente à quantidade de pena aplicada
14/11/2021
STF: a adequada indicação do vício é pressuposto de conhecimento dos embargos de declaração
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Comentários desativados em STF: a adequada indicação do vício é pressuposto de conhecimento dos embargos de declaração
13/11/2021
STF: interposição sucessiva de recursos manifestamente inadmissíveis revela intenção protelatória da parte
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Comentários desativados em STF: interposição sucessiva de recursos manifestamente inadmissíveis revela intenção protelatória da parte
13/11/2021
STF: hipóteses em que demora na conclusão da instrução criminal pode causar constrangimento ilegal
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13/11/2021
STF define novos parâmetros sobre a contemporaneidade da prisão preventiva
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Comentários desativados em STF define novos parâmetros sobre a contemporaneidade da prisão preventiva
13/11/2021
STF: é proibida a tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
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Comentários desativados em STF: é proibida a tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
09/11/2021
STF: Barroso assegura a investigado na CPI o direito de não se incriminar
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Comentários desativados em STF: Barroso assegura a investigado na CPI o direito de não se incriminar
09/11/2021
STF: médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado
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Comentários desativados em STF: médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado
09/11/2021
STF: Ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado
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Comentários desativados em STF: Ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado
09/11/2021
