STJ: reconhecimento de pessoa, presencial ou por foto, depende de outras provas
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Comentários desativados em STJ: reconhecimento de pessoa, presencial ou por foto, depende de outras provas
13/01/2023
STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas
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Comentários desativados em STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas
31/05/2022
STJ: reconhecimento fotográfico serve apenas como prova inicial e deve ser ratificado por reconhecimento presencial
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Comentários desativados em STJ: reconhecimento fotográfico serve apenas como prova inicial e deve ser ratificado por reconhecimento presencial
21/02/2022
STJ: não é possível condenação fundamentada em reconhecimento fotográfico que não observa o regramento legal
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Comentários desativados em STJ: não é possível condenação fundamentada em reconhecimento fotográfico que não observa o regramento legal
20/12/2021
STJ: reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, deve observar as formalidades do art. 226 do Código de Processo Penal
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Comentários desativados em STJ: reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, deve observar as formalidades do art. 226 do Código de Processo Penal
17/12/2021
STJ: é possível o reconhecimento do acusado por meio fotográfico, mesmo sem observância do art. 226 do Código de Processo Penal
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Comentários desativados em STJ: é possível o reconhecimento do acusado por meio fotográfico, mesmo sem observância do art. 226 do Código de Processo Penal
05/12/2021
STF: é meio idôneo de prova o reconhecimento fotográfico ratificado em juízo
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Comentários desativados em STF: é meio idôneo de prova o reconhecimento fotográfico ratificado em juízo
26/11/2021
