Advocacia

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: reconhecimento de pessoa, presencial ou por foto, depende de outras provas

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13/01/2023

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas

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31/05/2022

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: reconhecimento fotográfico serve apenas como prova inicial e deve ser ratificado por reconhecimento presencial

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21/02/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não é possível condenação fundamentada em reconhecimento fotográfico que não observa o regramento legal

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20/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, deve observar as formalidades do art. 226 do Código de Processo Penal

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17/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: é possível o reconhecimento do acusado por meio fotográfico, mesmo sem observância do art. 226 do Código de Processo Penal

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05/12/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: é meio idôneo de prova o reconhecimento fotográfico ratificado em juízo

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26/11/2021