STJ: havendo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
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Comentários desativados em STJ: havendo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
13/01/2023
STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial
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Comentários desativados em STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial
21/01/2022
STJ: somente devem ser excluídas da sentença de pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes ou sem amparo nos elementos dos autos
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Comentários desativados em STJ: somente devem ser excluídas da sentença de pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes ou sem amparo nos elementos dos autos
21/01/2022
STJ: existindo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
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Comentários desativados em STJ: existindo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
21/01/2022
STJ: para reconhecimento da qualificadora da escalada é imprescindível a realização de exame pericial
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Comentários desativados em STJ: para reconhecimento da qualificadora da escalada é imprescindível a realização de exame pericial
08/12/2021
STJ: exclusão das qualificadoras constantes na denúncia somente pode ocorrer quando manifestamente improcedentes
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Comentários desativados em STJ: exclusão das qualificadoras constantes na denúncia somente pode ocorrer quando manifestamente improcedentes
05/12/2021
STJ: qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima é incompatível com o dolo eventual
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Comentários desativados em STJ: qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima é incompatível com o dolo eventual
02/12/2021
STJ: qualificadora rompimento de obstáculo obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto
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Comentários desativados em STJ: qualificadora rompimento de obstáculo obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto
02/12/2021