Advocacia

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: havendo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base

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13/01/2023

Aprendendo o Direito / Direito Penal

Concurso de pessoas

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05/05/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial

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21/01/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: somente devem ser excluídas da sentença de pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes ou sem amparo nos elementos dos autos

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21/01/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: existindo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base

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21/01/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: para reconhecimento da qualificadora da escalada é imprescindível a realização de exame pericial

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08/12/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: exclusão das qualificadoras constantes na denúncia somente pode ocorrer quando manifestamente improcedentes

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05/12/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima é incompatível com o dolo eventual

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02/12/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: qualificadora rompimento de obstáculo obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto

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02/12/2021