Advocacia

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: histórico infracional pode ser considerado para afastar o tráfico privilegiado

…

0 comentário

06/12/2022

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 quando o crime de tráfico é praticado nas imediações de igrejas

…

0 comentário

25/04/2022

Aprendendo o Direito / Direito Penal

Teoria do crime – fato típico – crime impossível

…

0 comentário

12/04/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: atuação como ‘mula’ não induz, por si só, que o réu integre organização criminosa

…

0 comentário

21/02/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: não caracteriza a causa de aumento do art. 40, III, da Lei 11.343/06 o simples uso de transporte público no tráfico

…

0 comentário

21/02/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 não se aplica ao condenado por associação para o tráfico

…

0 comentário

21/02/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STF: para os fins do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, a existência de inquéritos policiais pode configurar o envolvimento em atividades criminosas

…

0 comentário

21/01/2022

Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal

STJ: a condenação anterior transitada em julgado afasta o tráfico privilegiado

…

0 comentário

23/11/2021

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: o tráfico de drogas é crime de ação múltipla

…

0 comentário

14/11/2021

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: ao transportador da droga patrocinado por organização criminosa cabe tráfico privilegiado

…

0 comentário

13/11/2021