Constituição Federal de 1988 - Cotta e Soares Advocacia

Exceções à garantia de não produzir provas contra si mesmo e à não autoincriminação

Introdução O "direito de não produzir provas contra si mesmo" é amplamente mencionado nas faculdades de Direito e até mesmo nas conversas informais entre cidadãos comuns. Ocorre que há alguns…

Comentários desativados

18/01/2025

Pense Direito / Direito Constitucional / Direito Penal

Liberdade de expressão e liberdade religiosa

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu art. 5º, inciso IV, o direito fundamental à liberdade de expressão, ao passo que os incisos VI e VIII do mesmo artigo…

Comentários desativados

10/05/2022

Pense Direito

O que faz um Promotor de Justiça? E um Procurador de Justiça? Descubra

Muitos já ouviram falar sobre essas profissões, mas desconhecem o que faz cada uma delas. Você já deve ter visto uma notícia na mídia de que um promotor teria processado…

Comentários desativados

21/07/2021

Pílulas Jurídicas

Ação civil pública

Ação civil pública é a ação especial para reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio artístico, estético, histórico e paisagístico; a iniciativa para a ação civil…

Comentários desativados

17/04/2020

Exceções à garantia de não produzir provas contra si mesmo e à não autoincriminação

Liberdade de expressão e liberdade religiosa

O que faz um Promotor de Justiça? E um Procurador de Justiça? Descubra

Ação civil pública

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: não configura julgamento ultra petita ou nulidade a menção pelo juiz de que réu integra organização criminosa

STJ: direito de sustentar oralmente constitui prerrogativa essencial do advogado e sua frustração afeta o princípio da ampla defesa

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: não configura julgamento ultra petita ou nulidade a menção pelo juiz de que réu integra organização criminosa

STJ: direito de sustentar oralmente constitui prerrogativa essencial do advogado e sua frustração afeta o princípio da ampla defesa

tags

Endereço e contato