Advocacia

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: direito de sustentar oralmente constitui prerrogativa essencial do advogado e sua frustração afeta o princípio da ampla defesa

…

0 comentário

20/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a constituição de outro advogado não legitima a renovação de atos processuais em andamento ou já concluídos

…

0 comentário

20/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: defesa deve informar na primeira oportunidade que não teve o tempo necessário de entrevista reservada com o réu, sob pena de preclusão

…

0 comentário

08/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: advogado deve se atentar aos regramentos para o processamento de petições, não cabendo ao STJ suprir falhas procedimentais da defesa

…

0 comentário

06/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não cabe sustentação oral pelo advogado em agravo regimental

…

0 comentário

06/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: advogado de defesa deve ter acesso a dados sigilosos de testemunha protegida antes da audiência de instrução e julgamento

…

0 comentário

05/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: intimação do defensor constituído sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não for encontrado

…

0 comentário

05/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: advogado constituído às vésperas pelo cliente não pode requerer a reabertura de prazo para RESP

…

0 comentário

28/11/2021

Vídeos / Direito Processual Penal

O advogado também atua pelas vítimas? Confira!

…

0 comentário

26/11/2021

Pílulas Jurídicas

Defensoria Pública

…

0 comentário

04/11/2021