STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas somente permitirá a prisão com especial justificação
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Comentários desativados em STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas somente permitirá a prisão com especial justificação
25/03/2022
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STJ: atipicidade material da conduta pode ser aplicada em casos de ínfima quantidade de munição aliada à ausência de arma de fogo
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Comentários desativados em STJ: atipicidade material da conduta pode ser aplicada em casos de ínfima quantidade de munição aliada à ausência de arma de fogo
25/03/2022
STJ: estar em local onde supostamente ocorreria venda de drogas não justifica, por si só, o ingresso no domicílio
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25/03/2022
STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação
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Comentários desativados em STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação
11/03/2022
STJ: nos crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui destacado valor probatório
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11/03/2022
STJ: incompetência do juízo não enseja, de imediato, a nulidade dos atos processuais já praticados
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11/03/2022
STJ: é cabível a interposição concomitante de agravo regimental pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal
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09/03/2022
STJ: afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime não justifica a prisão
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09/03/2022
STJ: furto qualificado pelo concurso de agentes e mediante fraude indica maior reprovabilidade do comportamento
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09/03/2022
STJ: ter filho de 6 anos não justifica, por si só, o relaxamento da prisão preventiva
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09/03/2022
