STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio
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Comentários desativados em STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio
16/01/2023
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STJ: condição de usuário de droga não é motivação idônea para o desfavorecimento da culpabilidade
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16/01/2023
STJ: ínfima quantidade de munição deve ser reconhecida como conduta atípica
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13/01/2023
STJ: havendo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
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13/01/2023
STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede análise da insignificância
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12/01/2023
STJ: prévio e frio planejamento do crime demonstra maior reprovabilidade da conduta
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12/01/2023
STJ: dolo genérico é suficiente para caracterizar crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuição previdenciária
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12/01/2023
STJ: declarações dos agentes de segurança penitenciária se revestem de presunção de veracidade
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12/01/2023
STJ: impossível se falar em irretroatividade de interpretação jurisprudencial
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11/01/2023
STJ: condição de policial justifica o aumento da pena-base do crime de extorsão
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10/01/2023
