Falsidade ideológica e falsidade material
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31/07/2022
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Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?
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22/07/2022
STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
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31/05/2022
STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas
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31/05/2022
Causas de extinção da punibilidade – anistia, graça e indulto
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31/05/2022
Causas de extinção da punibilidade – decadência
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31/05/2022
Causas de extinção da punibilidade – perdão judicial
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31/05/2022
Causas de extinção da punibilidade – casamento do agente com a vítima e casamento da vítima com terceiro
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31/05/2022
Causas de extinção da punibilidade – retratação do agente
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31/05/2022
Causas de extinção da punibilidade – perempção
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31/05/2022