Advocacia

Modelos de Petições

Modelo de contestação trabalhista [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de contestação em ação de usucapião [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições / Direito Processual Civil

Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração de união estável [Novo CPC]

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13/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: a adequada indicação do vício é pressuposto de conhecimento dos embargos de declaração

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13/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: interposição sucessiva de recursos manifestamente inadmissíveis revela intenção protelatória da parte

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13/11/2021

Jurisprudência / Execução Penal

STJ: gravidade concreta do crime impacta na pena, mas só pode impactar na progressão de regime se houver fundamentação

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13/11/2021

Jurisprudência / Execução Penal

STJ: a remição de pena pelo estudo depende que as autoridades educacionais certifiquem o curso frequentado

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13/11/2021

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: juiz pode reconhecer agravantes genéricas, ainda que não descritas na denúncia

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13/11/2021