STJ: não há vício em exame criminológico que não foi atestado por médico psiquiatra
…
Comentários desativados em STJ: não há vício em exame criminológico que não foi atestado por médico psiquiatra
29/11/2021
STJ: não há nulidade no ato de identificação do acusado nos casos de inobservância do art. 226 do Código de Processo Penal
…
Comentários desativados em STJ: não há nulidade no ato de identificação do acusado nos casos de inobservância do art. 226 do Código de Processo Penal
29/11/2021
STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova
…
Comentários desativados em STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova
28/11/2021
STJ: em casos de dúvida sobre os fatos narrados na denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro reo
…
Comentários desativados em STJ: em casos de dúvida sobre os fatos narrados na denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro reo
28/11/2021
STJ: inserção indevida de nome em prontuários médicos se amolda ao crime de falsidade ideológica
…
Comentários desativados em STJ: inserção indevida de nome em prontuários médicos se amolda ao crime de falsidade ideológica
28/11/2021
STJ: ausência de intimação da Defensoria Pública para a sessão de julgamento ocasiona a nulidade do julgado
…
Comentários desativados em STJ: ausência de intimação da Defensoria Pública para a sessão de julgamento ocasiona a nulidade do julgado
28/11/2021
STJ: fuga para o interior da residência não constitui justa causa para o ingresso forçado de policiais
…
Comentários desativados em STJ: fuga para o interior da residência não constitui justa causa para o ingresso forçado de policiais
28/11/2021
STJ: advogado constituído às vésperas pelo cliente não pode requerer a reabertura de prazo para RESP
…
Comentários desativados em STJ: advogado constituído às vésperas pelo cliente não pode requerer a reabertura de prazo para RESP
28/11/2021
STJ: a perda do cargo público é efeito automático nos casos de condenação por crimes do art. 1º da Lei 9.455/97
…
Comentários desativados em STJ: a perda do cargo público é efeito automático nos casos de condenação por crimes do art. 1º da Lei 9.455/97
28/11/2021
STJ: furtos praticados contra vítimas diversas não configuram continuidade delitiva
…
Comentários desativados em STJ: furtos praticados contra vítimas diversas não configuram continuidade delitiva
28/11/2021