Advocacia

Direito Penal / Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal

Homem agride mulher e vice-versa: as consequências jurídicas são as mesmas? Entenda!

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18/01/2023

Pense Direito / Direito Processual Penal

Entenda mais sobre as medidas protetivas em favor da mulher em situação de violência doméstica ou familiar

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08/07/2022

Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal

Medidas protetivas e o princípio da gravitação jurídica

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18/05/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral in re ipsa

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21/01/2022

Direito Penal / Notícias Jurídicas

TJMG nega habeas corpus de homem que agrediu companheira

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12/07/2020