Ir para o conteúdo
advocacia
advocacia
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
advocacia
advocacia
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável

Advocacia

  • Advocacia
  • Avalie
  • Conteúdo
  • Email – Larissa
  • Email – Lucas
  • Facebook
  • Inicial
  • Instagram – Larissa
  • Instagram – Lucas
  • Jusbrasil – Larissa
  • Jusbrasil – Lucas
  • Lattes – Larissa
  • Lattes – Lucas
  • LinkedIn
  • Links – Larissa
  • Links – Lucas
  • Mapa
  • Messenger
  • Posts recentes
  • Sustentações orais
  • Telefone
  • Teste
  • Twitter
  • WhatsApp – Larissa
  • WhatsApp – Lucas
  • Youtube
  • Leia mais sobre o artigo STJ: não se pode presumir o dolo no crime de excesso de exação
    Direito Penal / Jurisprudência

    STJ: não se pode presumir o dolo no crime de excesso de exação

    …

    Comentários desativados em STJ: não se pode presumir o dolo no crime de excesso de exação
    05/12/2021

    Fim do conteúdo

    Não há mais páginas a serem carregadas

    fotos-edificio-laila (3)
    fotos-edificio-laila (2)
    fotos-edificio-laila (4)
    fotos-edificio-laila (3)
    fotos-edificio-laila (2)

    Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

    STJ: a anulação das provas obtidas a partir da invasão ilegal de domicílio não macula o fato ocorrido anteriormente

    STJ: a produção antecipada de provas é possível quando se trata de testemunha policial

    tags
    advogado causas de extinção da punibilidade condenação confissão crime crimes Código Penal danos morais dosimetria dosimetria da pena drogas exasperação da pena-base execução execução penal extinção da punibilidade falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio júri Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão cautelar prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas violência doméstica

    Endereço e contato

    • Rua Raul Soares, nº 100, Edifício Laila, sala 307, Centro, Caratinga (MG), CEP nº 35.300-020
    • contato@lucascotta.com.br
    • (33) 99125-8459
    1

    Contatar agora