tribunal do júri - Cotta e Soares Advocacia

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: se jurados respondem sim ao quesito da tentativa, afasta-se a chance de desistência voluntária

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCEDIMENTO DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE PROVAS. VIA INADEQUADA. 1. No procedimento do Júri,…

Comentários desativados

15/11/2021

Modelo de requerimento de dispensa de jurado para o Tribunal do Júri

Compartilho abaixo um modelo de requerimento de dispensa para quem foi convocado para servir no Tribunal do Júri. Conforme dispõe o art. 436 do Código de Processo Penal, o serviço…

Comentários desativados

16/08/2021

Descomplica Direito / Direito Processual Penal

Quem pode ser jurado? Como se inscrever? Saiba mais

Atuar como jurado é uma experiência incrível. Você participa da efetivação da Justiça e adquire conhecimento não só jurídico, mas também de vida. É uma oportunidade única que recomendo a…

Comentários desativados

14/07/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Posts mais recentes

STF: se jurados respondem sim ao quesito da tentativa, afasta-se a chance de desistência voluntária

Modelo de requerimento de dispensa de jurado para o Tribunal do Júri

Quem pode ser jurado? Como se inscrever? Saiba mais

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: é inviável apreciar mais de um ato coator em uma única impetração de habeas corpus

STJ: crime de estelionato se consuma no momento em que bens ou valores entram na esfera de disponibilidade do autor do delito

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: é inviável apreciar mais de um ato coator em uma única impetração de habeas corpus

STJ: crime de estelionato se consuma no momento em que bens ou valores entram na esfera de disponibilidade do autor do delito

tags

Endereço e contato