1. ESPÉCIES São três as espécies de penas privativas de liberdade: i) reclusão; ii) detenção; iii) prisão simples (para as contravenções penais). 2. REGIMES PENITENCIÁRIOS São três os regimes penitenciários:…
Neste vídeo, trato sobre uma hipótese em que, por incrível que pareça, a prisão pode ser boa para o réu. Antes que pensem que se trata de prisão para afastá-lo…
EMENTA: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E DE MUNIÇÕES. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RÉU SOLTO. ARGUIDAS NULIDADES POR VÍCIOS DE INTIMAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO…
Neste vídeo, tratamos sobre a confissão no processo penal, respondendo à indagação de que se é possível obter uma absolvição mesmo nos casos em que o réu confessou. https://youtu.be/phtfB1e9dvo
Muitas pessoas têm em mente a ideia de que se o réu é confesso a consequência é necessariamente uma condenação. Há alguns que, automaticamente, dizem que uma causa é "impossível"…
Não saia ainda!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
Uma dica para você!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
