reincidência específica - Cotta e Soares Advocacia

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a reincidência, seja ela específica ou não, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão, demonstrando, assim, que…

Comentários desativados

19/01/2023

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência

EMENTA: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DOSIMETRIA. RÉU MULTIRREINCIDENTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A AGRAVANTE…

Comentários desativados

25/04/2022

Leia mais sobre o artigo STJ: é irrelevante que a reincidência seja específica em crime hediondo para aplicação da fração de 3/5 na progressão de regime

Execução Penal / Jurisprudência

STJ: é irrelevante que a reincidência seja específica em crime hediondo para aplicação da fração de 3/5 na progressão de regime

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO PENAL. LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME. PACIENTE CONDENADO POR LATROCÍNIO. REINCIDÊNCIA EM CRIME…

Comentários desativados

11/03/2022

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: reincidência específica do réu justifica aumento da pena acima de 1/6

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS.CIRCUNSTÂNCIAS QUE DESBORDAM DAS ÍNSITAS OU COMUNS…

Comentários desativados

26/11/2021

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão

STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência

STJ: é irrelevante que a reincidência seja específica em crime hediondo para aplicação da fração de 3/5 na progressão de regime

STJ: reincidência específica do réu justifica aumento da pena acima de 1/6

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: Juízo da execução deverá apreciar a prescrição da pretensão punitiva

STJ: delito do art. 241-B do ECA não configura fase normal nem meio de execução para delito do art. 241-A

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: Juízo da execução deverá apreciar a prescrição da pretensão punitiva

STJ: delito do art. 241-B do ECA não configura fase normal nem meio de execução para delito do art. 241-A

tags

Endereço e contato