STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
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Comentários desativados em STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
19/01/2023
STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
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Comentários desativados em STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
25/04/2022
STJ: é irrelevante que a reincidência seja específica em crime hediondo para aplicação da fração de 3/5 na progressão de regime
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Comentários desativados em STJ: é irrelevante que a reincidência seja específica em crime hediondo para aplicação da fração de 3/5 na progressão de regime
11/03/2022
STJ: reincidência específica do réu justifica aumento da pena acima de 1/6
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Comentários desativados em STJ: reincidência específica do réu justifica aumento da pena acima de 1/6
26/11/2021
