STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova
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Comentários desativados em STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova
28/11/2021
STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz
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Comentários desativados em STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz
26/11/2021
