Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal Liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação e habeas corpus. Quais as diferenças? … Comentários desativados em Liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação e habeas corpus. Quais as diferenças? 08/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação … Comentários desativados em STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação 11/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime não justifica a prisão … Comentários desativados em STJ: afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime não justifica a prisão 09/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: ter filho de 6 anos não justifica, por si só, o relaxamento da prisão preventiva … Comentários desativados em STJ: ter filho de 6 anos não justifica, por si só, o relaxamento da prisão preventiva 09/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há necessidade de que o Juízo traga novos fatos ao reanalisar a prisão a cada 90 dias … Comentários desativados em STJ: não há necessidade de que o Juízo traga novos fatos ao reanalisar a prisão a cada 90 dias 21/02/2022
Direito Processual Penal / Direito Penal / Jurisprudência STJ: prisão preventiva é ilegal quando decorre automaticamente da condenação proferida pelo Tribunal do Júri … Comentários desativados em STJ: prisão preventiva é ilegal quando decorre automaticamente da condenação proferida pelo Tribunal do Júri 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: tribunal pode manter a prisão preventiva mesmo se o Ministério Público for favorável à revogação … Comentários desativados em STJ: tribunal pode manter a prisão preventiva mesmo se o Ministério Público for favorável à revogação 10/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: inquéritos policiais em curso justificam a decretação da prisão preventiva como forma de evitar a reiteração delitiva … Comentários desativados em STJ: inquéritos policiais em curso justificam a decretação da prisão preventiva como forma de evitar a reiteração delitiva 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: descumprimento de medida protetiva justifica a decretação da prisão preventiva … Comentários desativados em STJ: descumprimento de medida protetiva justifica a decretação da prisão preventiva 17/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não é possível a decretação da prisão preventiva de ofício mesmo se decorrente de prisão em flagrante e se não tiver ocorrido audiência de custódia … Comentários desativados em STJ: não é possível a decretação da prisão preventiva de ofício mesmo se decorrente de prisão em flagrante e se não tiver ocorrido audiência de custódia 28/12/2021