desobediência - Cotta e Soares Advocacia

STJ: configura falta grave a desobediência na execução da pena

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. HOMOLOGAÇÃO APÓS REGULAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRÉVIA OITIVA JUDICIAL DO APENADO. PRESCINDIBILIDADE. DECISÃO DO JUIZ DA EXECUÇÃO FUNDAMENTADA. VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS…

Comentários desativados

11/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada de policiais no desempenho de atividade ostensiva de policiamento

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada de policiais no desempenho de atividade ostensiva de policiamento

EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO SIMPLES E DESOBEDIÊNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE RECEPTAÇÃO. INVIÁVEL REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA…

Comentários desativados

07/12/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

STJ: configura falta grave a desobediência na execução da pena

STJ: é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada de policiais no desempenho de atividade ostensiva de policiamento

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: crime de associação para o tráfico de drogas exige demonstração de animus de associar-se de modo estável e permanente

STJ: ausência de oitiva do acusado no inquérito não justifica, por si só, a revogação da prisão preventiva

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: crime de associação para o tráfico de drogas exige demonstração de animus de associar-se de modo estável e permanente

STJ: ausência de oitiva do acusado no inquérito não justifica, por si só, a revogação da prisão preventiva

tags

Endereço e contato