STJ: a exasperação da pena-base se justifica quando o delito é praticado durante saída temporária
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Comentários desativados em STJ: a exasperação da pena-base se justifica quando o delito é praticado durante saída temporária
13/12/2021
STJ: a prática de novo crime quando o réu está foragido justifica a exasperação da pena-base
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Comentários desativados em STJ: a prática de novo crime quando o réu está foragido justifica a exasperação da pena-base
13/12/2021
STJ: no roubo, a humilhação imposta pelo réu às vítimas autoriza a negativação das circunstâncias do crime
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Comentários desativados em STJ: no roubo, a humilhação imposta pelo réu às vítimas autoriza a negativação das circunstâncias do crime
13/12/2021
STJ: no crime de estupro, a simulação de arma de fogo pode configurar grave ameaça
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Comentários desativados em STJ: no crime de estupro, a simulação de arma de fogo pode configurar grave ameaça
13/12/2021
STJ: juiz não pode negar saída temporária com base apenas na gravidade em abstrato do crime ou na quantidade de pena que resta a cumprir
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Comentários desativados em STJ: juiz não pode negar saída temporária com base apenas na gravidade em abstrato do crime ou na quantidade de pena que resta a cumprir
11/12/2021
STJ: crime de estelionato se consuma no momento em que bens ou valores entram na esfera de disponibilidade do autor do delito
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09/12/2021
STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem
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Comentários desativados em STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem
07/12/2021
STJ: dolo genérico é suficiente para caracterizar crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuição previdenciária
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06/12/2021
STJ: crime de associação para o tráfico de drogas exige demonstração de animus de associar-se de modo estável e permanente
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06/12/2021
O crime pode estar na sua casa e você nem desconfia…
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06/12/2021
