A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!
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29/05/2024
STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
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Comentários desativados em STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
19/01/2023
STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
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Comentários desativados em STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
16/01/2023
STJ: atenuante da menoridade relativa sempre prepondera sobre as demais agravantes
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23/12/2022
STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
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31/05/2022
STJ: nos delitos de tráfico de drogas incide a atenuante da confissão espontânea quando o réu confessa a traficância
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05/12/2021
STJ: inviável o reconhecimento da atenuante da confissão quando o agente admite contratar transporte para mercadorias, mas afirma desconhecer a natureza da carga
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Comentários desativados em STJ: inviável o reconhecimento da atenuante da confissão quando o agente admite contratar transporte para mercadorias, mas afirma desconhecer a natureza da carga
29/11/2021