Advocacia

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri

…

0 comentário

20/01/2023

Sem categoria / Direito Penal / Jurisprudência

STJ: atenuante da menoridade relativa sempre prepondera sobre as demais agravantes

…

0 comentário

23/12/2022

Aprendendo o Direito / Direito Penal

Concurso de pessoas

…

0 comentário

05/05/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: não servem para agravar a pena as considerações genéricas e inerentes ao tipo penal

…

0 comentário

11/12/2021

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: juiz pode reconhecer agravantes genéricas, ainda que não descritas na denúncia

…

0 comentário

13/11/2021

Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal

STJ: é de um sexto o aumento ou a diminuição por cada agravante ou atenuante da pena

…

0 comentário

13/11/2021