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Atuar como jurado é uma experiência incrível. Você participa da efetivação da Justiça e adquire conhecimento não só jurídico, mas também de vida. É uma oportunidade única que recomendo a…
A lei nº 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor para incluir um capítulo inteiro dedicado à prevenção e ao tratamento do chamado superendividamento. Sabemos que o Brasil é…
Você sabia que exercer ilegalmente uma profissão consiste em uma contravenção penal e, em alguns casos, pode ser até crime? Entenda mais no vídeo abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=WmvFZjT0aDo
Muitos acreditam que "direitos humanos" são "direitos de bandido". O senso comum, infelizmente, ainda crê que somente pessoas em conflito com a lei têm direitos, mas eu te garanto: se…
https://youtu.be/NGiQDx4az9Y
https://www.youtube.com/watch?v=z7mMGE_C8f8
Você sabia que em um processo de divórcio também é possível discutir a guarda dos filhos, o direito de visitação, a partilha dos bens do casal, a pensão alimentícia para…
Muitas pessoas acreditam que, no Brasil, não há qualquer consequência para o cometimento de "crimes" por parte de menores. Na realidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do…
Muitas pessoas acreditam que se alguém é acusado de cometer um crime e está solto, então, há impunidade. Se está preso, por outro lado, acreditam que está condenado e que…
Muitos têm duvidas sobre o registro civil de pessoas naturais. Será que é possível escolher qualquer nome para uma criança? Existe, no Brasil, uma lista de nomes proibidos ou permitidos?…
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