Advocacia

Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal

STJ: afastada a perda de cargo público de professor condenado por corrupção praticada quando ainda era prefeito

…

0 comentário

09/11/2021

Notícias Jurídicas / Direito Penal

STF: é constitucional a pena mínima de multa para o crime de tráfico

…

0 comentário

09/11/2021

Notícias Jurídicas / Direito Penal

STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos para crime de importação de medicamentos sem registro sanitário

…

0 comentário

28/04/2021

Direito Penal / Notícias Jurídicas

TJMG nega habeas corpus de homem que agrediu companheira

…

0 comentário

12/07/2020

Notícias Jurídicas

STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas

…

0 comentário

12/07/2020

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Notícias Jurídicas / Direito Processual Penal

CNJ proíbe audiências de custódia por videoconferência

…

0 comentário

10/07/2020

Direito Penal / Notícias Jurídicas

TJMG confirma sentença de homem absolvido por furto de processo judicial

…

0 comentário

15/05/2020

Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal / Execução Penal

STJ: reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução

…

0 comentário

28/04/2020

Notícias Jurídicas / Direito Civil

Dublê que perdeu o braço durante filmagens de Resident Evil 6 ganha processo

…

0 comentário

22/04/2020