STJ: quanto maior o iter criminis percorrido, menor será a fração da causa de diminuição
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Comentários desativados em STJ: quanto maior o iter criminis percorrido, menor será a fração da causa de diminuição
23/01/2023
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STJ: inequívoca conexão instrumental e probatória existente entre ações penais impõe análise pelo mesmo juízo
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23/01/2023
STJ: relacionamento amoroso entre agente e vítima não afasta a incidência do estupro de vulnerável
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23/01/2023
STJ: privilégio do artigo 155, § 2º, do CP pode incidir no furto qualificado
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20/01/2023
STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri
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20/01/2023
STJ: análise de nulidade absoluta é inviável quando não examinada pelo Tribunal de origem
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20/01/2023
STJ: rol de vedações do artigo 478, I, do CPP é taxativo
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20/01/2023
STJ: rito do habeas corpus não prevê o contraditório
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19/01/2023
STF: conversas do WhatsApp não podem ser acessadas por policiais sem autorização judicial
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19/01/2023
STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
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19/01/2023
