STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova
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Comentários desativados em STJ: embriaguez ao volante pode ser atestada por qualquer meio de prova
28/11/2021
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STJ: em casos de dúvida sobre os fatos narrados na denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro reo
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28/11/2021
STJ: inserção indevida de nome em prontuários médicos se amolda ao crime de falsidade ideológica
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28/11/2021
STJ: ausência de intimação da Defensoria Pública para a sessão de julgamento ocasiona a nulidade do julgado
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28/11/2021
STJ: fuga para o interior da residência não constitui justa causa para o ingresso forçado de policiais
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28/11/2021
STJ: advogado constituído às vésperas pelo cliente não pode requerer a reabertura de prazo para RESP
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28/11/2021
STJ: a perda do cargo público é efeito automático nos casos de condenação por crimes do art. 1º da Lei 9.455/97
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28/11/2021
STJ: furtos praticados contra vítimas diversas não configuram continuidade delitiva
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28/11/2021
STJ: em estabelecimentos penais, a posse de aparelho celular, chip, carregador ou bateria constitui prática de falta grave
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28/11/2021
STJ: antecedentes criminais muito antigos não autorizam prisão preventiva
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27/11/2021