Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o delito praticado mediante emprego de violência contra a pessoa, situação conjugada com os requisitos previstos nos arts. 312,…
Em março comemoramos o mês da mulher. Apesar dos avanços conquistados pelas mulheres ao longo dos últimos anos, infelizmente ainda são recorrentes os episódios em que são vítimas de xingamentos,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental, entendendo que "exigir que se faça a degravação ou separada sentença escrita é negar…
Na dinâmica dos julgamentos pelo Poder Judiciário, muitas pessoas acreditam que, se o réu confessa, o Juiz é obrigado a condená-lo. Para alguns, havendo a confissão do acusado, sendo ela…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que a prisão preventiva é compatível com o regime prisional semiaberto, desde que…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que a mera fuga para o interior do domicílio não constitui fundadas razões…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que é manifestamente inadmissível o recurso especial cujo deslinde requisita o reexame de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que a reiterada prática delitiva com a utilização da carteira de habilitação serve…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou a ordem, entendendo que a existência de cela especial em unidade penitenciária, com instalações condignas e separada dos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que até mesmo as nulidades absolutas devem ser objeto de prévio exame na…
Não saia ainda!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
Uma dica para você!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
