STJ: premeditação permite valorar negativamente a culpabilidade do crime
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Comentários desativados em STJ: premeditação permite valorar negativamente a culpabilidade do crime
16/11/2021
STJ: veja quando as decisões cíveis vinculam o processo penal
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Comentários desativados em STJ: veja quando as decisões cíveis vinculam o processo penal
16/11/2021
STJ: não implica reformatio in pejus o acréscimo de fundamentos, pelo Tribunal, na análise da apelação defensiva
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Comentários desativados em STJ: não implica reformatio in pejus o acréscimo de fundamentos, pelo Tribunal, na análise da apelação defensiva
16/11/2021
STJ: não configura bis in idem considerar maus antecedentes para fixar regime inicial mais gravoso
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Comentários desativados em STJ: não configura bis in idem considerar maus antecedentes para fixar regime inicial mais gravoso
16/11/2021
STJ: configura nulidade absoluta nomear dativo antes de intimar o réu pessoalmente para constituir novo advogado
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Comentários desativados em STJ: configura nulidade absoluta nomear dativo antes de intimar o réu pessoalmente para constituir novo advogado
16/11/2021
STJ define novos parâmetros sobre nulidade e cerceamento de defesa
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Comentários desativados em STJ define novos parâmetros sobre nulidade e cerceamento de defesa
16/11/2021
STF define novos parâmetros para a aplicação retroativa da norma penal benéfica
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Comentários desativados em STF define novos parâmetros para a aplicação retroativa da norma penal benéfica
15/11/2021
STJ: o número de infrações penais praticadas deve ser considerado para fixar a fração de aumento da pena
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Comentários desativados em STJ: o número de infrações penais praticadas deve ser considerado para fixar a fração de aumento da pena
15/11/2021
STF: se jurados respondem sim ao quesito da tentativa, afasta-se a chance de desistência voluntária
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Comentários desativados em STF: se jurados respondem sim ao quesito da tentativa, afasta-se a chance de desistência voluntária
15/11/2021
