A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!

  • Última modificação do post:29/05/2024
  • Categoria do post:Vídeos / Direito Penal
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Neste vídeo tratamos sobre o assunto da live do dia 23/05/2024, feita no Instagram. O réu que confessa deve ter sua pena reduzida abaixo do mínimo legal? Se o réu é primário e tem todas as circunstâncias judiciais favoráveis, qual incentivo ele tem para confessar? A superação da Súmula 231 do STJ é benéfica? O juiz precisa de conforto psicológico para condenar? A confissão dá esse conforto psicológico para o juiz? Entenda melhor no vídeo.


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