Advocacia

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: exame de corpo de delito é dispensável para comprovar materialidade em casos de violência doméstica

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08/10/2024

Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal

Como as mulheres devem agir caso sejam vítimas de crimes contra a honra, ameaças ou agressões?

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17/03/2023

Direito Penal / Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal

Homem agride mulher e vice-versa: as consequências jurídicas são as mesmas? Entenda!

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18/01/2023

Vídeos / Direito Penal

Violência doméstica e presunção de veracidade da palavra da suposta vítima

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08/05/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: a materialidade do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica pode ser comprovada por laudos médicos ou outros meios de prova

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16/12/2021

Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal

Se fui vítima de crime, preciso contratar advogado?

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07/10/2021