Crimes contra o patrimônio: proteção dos bens e direitos de propriedade
…
Comentários desativados em Crimes contra o patrimônio: proteção dos bens e direitos de propriedade
05/02/2025
STJ: princípio da insignificância não se aplica quando o valor da res furtiva supera 10% do salário-mínimo
…
Comentários desativados em STJ: princípio da insignificância não se aplica quando o valor da res furtiva supera 10% do salário-mínimo
08/10/2024
STJ: privilégio do artigo 155, § 2º, do CP pode incidir no furto qualificado
…
Comentários desativados em STJ: privilégio do artigo 155, § 2º, do CP pode incidir no furto qualificado
20/01/2023
STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede análise da insignificância
…
Comentários desativados em STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede análise da insignificância
12/01/2023
STJ: princípio da insignificância não se aplica quando a porta de entrada do estabelecimento é arrombada
…
Comentários desativados em STJ: princípio da insignificância não se aplica quando a porta de entrada do estabelecimento é arrombada
07/12/2022
STJ: o princípio da insignificância incide sobre furto qualificado de bens destinados à higiene pessoal
…
Comentários desativados em STJ: o princípio da insignificância incide sobre furto qualificado de bens destinados à higiene pessoal
31/05/2022
STJ: furto qualificado pelo concurso de agentes e mediante fraude indica maior reprovabilidade do comportamento
…
Comentários desativados em STJ: furto qualificado pelo concurso de agentes e mediante fraude indica maior reprovabilidade do comportamento
09/03/2022
STJ: valor exacerbado do prejuízo nos crimes patrimoniais pode ser considerado para elevar a pena-base
…
Comentários desativados em STJ: valor exacerbado do prejuízo nos crimes patrimoniais pode ser considerado para elevar a pena-base
10/02/2022
STJ: no furto qualificado é possível reconhecer o privilégio do § 2º do art. 155 do CP em casos de primariedade e pequeno valor da coisa
…
Comentários desativados em STJ: no furto qualificado é possível reconhecer o privilégio do § 2º do art. 155 do CP em casos de primariedade e pequeno valor da coisa
21/01/2022
STJ: reincidência e habitualidade delitiva não são obstáculos iniciais à insignificância nos casos de furtos famélicos
…
Comentários desativados em STJ: reincidência e habitualidade delitiva não são obstáculos iniciais à insignificância nos casos de furtos famélicos
17/01/2022
