existência de outros elementos de prova - Cotta e Soares Advocacia

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: reconhecimento de pessoa, presencial ou por foto, depende de outras provas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito policial, só é apto para identificar…

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13/01/2023

STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA DELITIVA E PROVA DA MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO DE PESSOA . ART. 226…

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31/05/2022

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STJ: reconhecimento de pessoa, presencial ou por foto, depende de outras provas

STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: não implica reformatio in pejus o acréscimo de fundamentos, pelo Tribunal, na análise da apelação defensiva

STJ: servem apenas como parâmetro geral os prazos indicados para a consecução da instrução criminal

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