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Direito Penal / Jurisprudência

STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. EXAME PERICIAL INCONCLUSIVO SOBRE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS. MATERIALIDADE DELITIVA COM BASE EM OUTRAS PROVAS…

Comentários desativados em STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável
21/01/2022
Leia mais sobre o artigo STJ: abalo psicológico sofrido pela vítima, se concretamente demonstrado, autoriza que a pena-base seja elevada
Direito Penal / Jurisprudência

STJ: abalo psicológico sofrido pela vítima, se concretamente demonstrado, autoriza que a pena-base seja elevada

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. ANÁLISE ESTRITAMENTE JURÍDICA DAS QUESTÕES APRESENTADAS, JULGADAS EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR.…

Comentários desativados em STJ: abalo psicológico sofrido pela vítima, se concretamente demonstrado, autoriza que a pena-base seja elevada
02/12/2021
Leia mais sobre o artigo STJ: majorante do art. 226, II, do Código Penal deve incidir sempre que demonstrada a relação de autoridade entre vítima e acusado
Direito Penal / Jurisprudência

STJ: majorante do art. 226, II, do Código Penal deve incidir sempre que demonstrada a relação de autoridade entre vítima e acusado

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. ANÁLISE ESTRITAMENTE JURÍDICA DAS QUESTÕES APRESENTADAS, JULGADAS EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR.…

Comentários desativados em STJ: majorante do art. 226, II, do Código Penal deve incidir sempre que demonstrada a relação de autoridade entre vítima e acusado
30/11/2021
Leia mais sobre o artigo STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado
Jurisprudência / Direito Penal

STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado

EMENTA: RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ESTUPRO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. CRIMES DE MESMA ESPÉCIE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. O entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a…

Comentários desativados em STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado
26/11/2021
Leia mais sobre o artigo STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal

STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto

EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RESP REPETITIVO 1.480.881/PI E SÚMULA 593/STJ. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DISTINÇÃO. 2. ART. 217-A…

Comentários desativados em STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
13/11/2021

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