Crimes contra a dignidade sexual: proteção fundamental da autonomia e integridade
…
Comentários desativados em Crimes contra a dignidade sexual: proteção fundamental da autonomia e integridade
05/02/2025
STJ: ato libidinoso não é só o coito anal ou o sexo oral
…
Comentários desativados em STJ: ato libidinoso não é só o coito anal ou o sexo oral
10/01/2023
STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso
…
Comentários desativados em STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso
08/04/2022
STJ: a tenra idade da vítima de estupro de vulnerável legitima a exasperação da pena-base
…
Comentários desativados em STJ: a tenra idade da vítima de estupro de vulnerável legitima a exasperação da pena-base
09/02/2022
STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável
…
Comentários desativados em STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável
21/01/2022
STJ: no crime de estupro, a simulação de arma de fogo pode configurar grave ameaça
…
Comentários desativados em STJ: no crime de estupro, a simulação de arma de fogo pode configurar grave ameaça
13/12/2021
STJ: abalo psicológico sofrido pela vítima, se concretamente demonstrado, autoriza que a pena-base seja elevada
…
Comentários desativados em STJ: abalo psicológico sofrido pela vítima, se concretamente demonstrado, autoriza que a pena-base seja elevada
02/12/2021
STJ: majorante do art. 226, II, do Código Penal deve incidir sempre que demonstrada a relação de autoridade entre vítima e acusado
…
Comentários desativados em STJ: majorante do art. 226, II, do Código Penal deve incidir sempre que demonstrada a relação de autoridade entre vítima e acusado
30/11/2021
STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado
…
Comentários desativados em STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado
26/11/2021
STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
…
Comentários desativados em STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
13/11/2021
