Advocacia

Vídeos / Direito Penal

A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!

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29/05/2024

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: histórico infracional pode ser utilizado para afastar o tráfico privilegiado

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02/01/2024

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: dosimetria só pode ser reexaminada em recurso especial quando se verificar a ocorrência de erro ou ilegalidade

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03/03/2023

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri

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20/01/2023

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: natureza e quantidade das drogas apreendidas só podem ser usadas para afastar o tráfico privilegiado quando caracterizada a dedicação do agente ao crime

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02/01/2023

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: trauma da vítima justifica a exasperação da pena-base

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29/12/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação

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31/05/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: valor exacerbado do prejuízo nos crimes patrimoniais pode ser considerado para elevar a pena-base

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10/02/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: natureza e quantidade de drogas devem ser valoradas na primeira etapa da dosimetria da pena

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21/01/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: emprego de arma branca pode ser utilizado para majoração da pena-base

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28/12/2021