Culpabilidade e imputabilidade: fundamentos para entender a responsabilidade penal
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31/01/2025
STJ: condição de usuário de droga não é motivação idônea para o desfavorecimento da culpabilidade
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16/01/2023
STJ: prévio e frio planejamento do crime demonstra maior reprovabilidade da conduta
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12/01/2023
STJ: condição de policial justifica o aumento da pena-base do crime de extorsão
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10/01/2023
STJ: ocultação de droga na região pélvica para entrada em presídio não agrava culpabilidade
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05/01/2023
Teoria do crime – fato culpável – aspectos gerais
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16/04/2022
Teoria do crime – fato típico – dolo e culpa
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12/04/2022
STJ: premeditação permite valorar negativamente a culpabilidade do crime
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16/11/2021
