Leia mais sobre o artigo STJ: nos crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui destacado valor probatório
Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: nos crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui destacado valor probatório

EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DECISÃO REFORMADA PELO TRIBUNAL A QUO POR INSUFICIÊNCIA DE…

Comentários desativados em STJ: nos crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui destacado valor probatório
11/03/2022
Leia mais sobre o artigo STJ: nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é de extrema importância
Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal

STJ: nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é de extrema importância

EMENTA: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA. RECURSO. PRAZO PEREMPTÓRIO. EXAME APROFUNDADO DE…

Comentários desativados em STJ: nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é de extrema importância
14/11/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas