Corrupção de menores - Cotta e Soares Advocacia

STJ: crime de corrupção de menor é de natureza formal, não dependendo da prova de dolo específico

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENOR. ART. 244-B DO ECA. DELITO FORMAL. PROVA DO DOLO. DISPENSABILIDADE. CIÊNCIA ACERCA DA MENORIDADADE DO ADOLESCENTE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. NÃO…

Comentários desativados

21/01/2022

Teses Jurídicas / Direito Penal

Tese defensiva para o crime de corrupção de menores: crime material

O presente texto inicia uma série de artigos nos quais pretendo abordar, sucintamente, algumas das teses jurídicas que habitualmente uso em minhas petições como advogado, em especial teses defensivas na…

Comentários desativados

08/02/2020

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

STJ: crime de corrupção de menor é de natureza formal, não dependendo da prova de dolo específico

Tese defensiva para o crime de corrupção de menores: crime material

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: inquéritos policiais em curso justificam a decretação da prisão preventiva como forma de evitar a reiteração delitiva

STJ define as hipóteses em que a transferência emergencial do preso é permitida

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: inquéritos policiais em curso justificam a decretação da prisão preventiva como forma de evitar a reiteração delitiva

STJ define as hipóteses em que a transferência emergencial do preso é permitida

tags

Endereço e contato