STJ: quanto maior o iter criminis percorrido, menor será a fração da causa de diminuição
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Comentários desativados em STJ: quanto maior o iter criminis percorrido, menor será a fração da causa de diminuição
23/01/2023
STJ: para reconhecimento da continuidade delitiva deve existir dolo unitário entre as infrações perpetradas
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Comentários desativados em STJ: para reconhecimento da continuidade delitiva deve existir dolo unitário entre as infrações perpetradas
06/12/2022
STJ: não é possível aplicar a continuidade delitiva quando os delitos forem praticados em intervalo de tempo superior a 30 dias
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Comentários desativados em STJ: não é possível aplicar a continuidade delitiva quando os delitos forem praticados em intervalo de tempo superior a 30 dias
20/12/2021
STJ: furtos praticados contra vítimas diversas não configuram continuidade delitiva
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Comentários desativados em STJ: furtos praticados contra vítimas diversas não configuram continuidade delitiva
28/11/2021
STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado
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Comentários desativados em STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado
26/11/2021
